O conceito de Recurso Educacional Aberto (REA) surgiu no contexto internacional de democratização do acesso ao conhecimento, defendendo que materiais produzidos com financiamento público ou colaborativo estejam disponíveis livremente para uso e adaptação por professores e estudantes ao redor do mundo. No Brasil, diversas iniciativas públicas de materiais didáticos digitais adotam licenças abertas, permitindo esse uso ampliado.
Diferente de um material comercial protegido por direitos autorais tradicionais, um REA pode ser copiado, adaptado e redistribuído sem necessidade de autorização prévia do autor, desde que respeitadas as condições da licença escolhida, que podem incluir, por exemplo, a exigência de citar a autoria original ou de manter a mesma licença em versões adaptadas.
Aplicação prática para professores
Professores podem usar REAs como ponto de partida para criar seus próprios materiais, adaptando um plano de aula, uma sequência didática ou uma apostila disponibilizada com licença aberta às necessidades específicas de sua turma, sem infringir direitos autorais. Isso também favorece a colaboração entre educadores, já que materiais adaptados podem, por sua vez, ser compartilhados novamente.
Um erro comum é confundir material gratuito disponível na internet com Recurso Educacional Aberto: nem todo material gratuito tem licença aberta que permita adaptação e redistribuição, sendo importante verificar sempre a licença indicada pelo autor antes de reutilizar ou modificar um material de terceiros.
Exemplos de uso em sala de aula
- A professora adaptou um plano de aula disponibilizado como Recurso Educacional Aberto.
- A secretaria de educação disponibilizou apostilas como REA para toda a rede.
- O professor verificou a licença Creative Commons antes de reutilizar o material.
