Termos para usuários
Licença de uso, materiais gratuitos, pagamento, entrega digital, troca e devolução.
Termos para produtores
Responsabilidade pelo conteúdo, vídeos, blog, comissões, saques, nota fiscal e bloqueio.
1. Sobre a plataforma
A Biblioteca do Professor é uma plataforma que intermedeia a venda de materiais pedagógicos digitais entre produtores (criadores) e usuários, além de oferecer um espaço de comunidade com vídeos, posts de blog, comentários, curtidas e coleções. Não somos autores dos materiais, vídeos ou posts publicados por terceiros.
2. Cadastro e conta
O usuário deve fornecer dados verdadeiros e manter a confidencialidade de sua senha. O acesso pode ser feito por e-mail e senha ou pela conta Google, sempre vinculado a um único perfil. O nome do perfil escolhido no cadastro é público e aparece em comentários, curtidas e avaliações; ele pode ser alterado no painel, em "Minha conta". Contas podem ser suspensas em caso de fraude, violação de direitos autorais ou uso indevido.
3. Comunidade: comentários, curtidas, coleções e seguir
- Usuários podem curtir, comentar, salvar em coleções e seguir produtores e materiais.
- Comentários devem ser respeitosos. Conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou spam poderá ser removido e a conta, suspensa.
- O produtor pode responder comentários sobre seus próprios materiais e vídeos.
- Coleções são pessoais e servem para organizar materiais e vídeos salvos.
4. Responsabilidade dos produtores
O produtor é o único responsável pelos materiais, vídeos e posts de blog que publica. Se o conteúdo estiver incorreto, incompleto ou em desacordo com as políticas da plataforma, o valor poderá ser devolvido ao comprador e descontado do produtor. Em casos graves ou reincidentes, a conta poderá ser bloqueada ou excluída.
5. Licença de uso dos materiais
Ao comprar ou baixar um material, o usuário recebe licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso em suas próprias turmas. É proibido revender, redistribuir ou publicar o material, total ou parcialmente.
6. Materiais gratuitos
Cada usuário pode baixar 1 material gratuito por dia. A partir do segundo download gratuito no mesmo dia, o material passa a custar R$ 2,90, pago via Pix, com entrega por WhatsApp e e-mail como uma compra normal.
7. Comissões, pagamentos e indicações
A plataforma retém 20% do valor de cada venda. Os 80% restantes são creditados ao produtor, que pode solicitar saque a partir de R$ 50,00. Em vendas originadas por link de indicação, 2% do valor bruto são repassados a quem indicou, durante 6 meses, descontados da fatia da plataforma. Pagamentos são processados via Mercado Pago.
8. Nota fiscal
A emissão de nota fiscal ou documento fiscal equivalente é de responsabilidade exclusiva do produtor. A plataforma não emite nota fiscal em nome dos produtores.
9. Reembolsos e trocas
Por se tratar de produtos digitais com entrega imediata, não há troca ou devolução quando o arquivo já foi baixado. Reembolsos são analisados caso a caso em situações de arquivo corrompido, conteúdo divergente da descrição ou cobrança duplicada.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.