Estes termos complementam os Termos de uso gerais e se aplicam a todos que adquirirem ou baixarem materiais na plataforma.
1. Natureza do produto
Todos os materiais vendidos na Biblioteca do Professor são digitais (PDFs, planilhas, apresentações, links de Drive etc.). Não há envio físico. A entrega é feita de forma imediata, por download no painel, após a confirmação do pagamento.
2. Licença de uso
Ao comprar ou baixar um material, você recebe licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:
- Usar em suas próprias turmas e atividades escolares.
- Imprimir quantas cópias forem necessárias para o uso pedagógico direto.
- Adaptar o material para o seu planejamento, desde que para uso próprio.
É expressamente proibido:
- Revender, alugar, compartilhar publicamente ou redistribuir o arquivo.
- Publicar o material, total ou parcialmente, em sites, redes sociais ou repositórios abertos.
- Repassar o link de download a terceiros.
3. Materiais gratuitos e cota diária
- Cada usuário pode baixar 1 material gratuito por dia, liberado diretamente no painel "Minha conta".
- A partir do segundo download gratuito no mesmo dia, o material passa a custar R$ 2,90, pago via Pix.
- Materiais gratuitos baixados dentro da cota não geram envio de WhatsApp ou e-mail; o acesso é pelo painel.
4. Pagamento e liberação
- Pagamentos são processados pelo Mercado Pago, via Pix ou cartão.
- O material é liberado no painel "Minha conta" e enviado por WhatsApp e e-mail após a confirmação do pagamento.
- Em carrinhos com materiais pagos e gratuitos, todos são enviados por WhatsApp e e-mail após o pagamento.
- Em caso de falha no processamento, o valor é estornado automaticamente ou pode ser solicitado pelo suporte.
5. Troca e devolução
Por se tratar de produto digital com entrega imediata, não há direito de arrependimento ou troca quando o arquivo já foi baixado.
A devolução ou troca poderá ser analisada caso a caso quando:
- O material estiver incompleto, faltando páginas ou arquivos anunciados.
- O conteúdo for significativamente divergente da descrição, amostra ou preview.
- Houver cobrança duplicada comprovada.
- O arquivo estiver corrompido e não puder ser aberto em diferentes dispositivos.
A solicitação deve ser feita em até 7 dias após a compra, pela área "Minha conta". A plataforma analisará o caso e, se procedente, poderá devolver o valor ao comprador e descontar do produtor.
6. Verificação antes do download
Recomendamos que você leia a descrição completa, visualize as imagens de amostra e verifique o ano, disciplina, tema e quantidade de páginas antes de concluir a compra. O tamanho do arquivo e o formato (PDF, PPTX, XLSX etc.) estão indicados na página do produto.
7. Comunidade e conta
Seu nome de perfil é público e aparece em comentários, curtidas e avaliações; pode ser alterado em "Minha conta". Comentários devem ser respeitosos — conteúdo ofensivo, discriminatório ou spam poderá ser removido e a conta, suspensa.
8. Suporte e responsabilidade
O produtor é responsável pelo conteúdo e por esclarecer dúvidas sobre o material. A plataforma é responsável pela intermediação tecnológica, processamento do pagamento e entrega do arquivo.
9. Privacidade e dados
Seus dados são tratados conforme a Política de privacidade. Produtores visualizam apenas o seu nome e o material adquirido, nunca dados de pagamento.
Se tiver dúvidas sobre uma compra, acesse "Minha conta" ou entre em contato com o suporte antes de baixar o material.